O governo federal proibiu, nesta sexta-feira (24), a operação da Polymarket e de outros 26 sites de apostas preditivas no país. As páginas foram consideradas ilegais em um esforço para controlar o endividamento da população a poucos meses das eleições presidenciais.
As páginas bloqueadas permitiam apostar em previsões sobre eventos futuros. Entre eles estavam fenômenos climáticos e a data de falecimento de personalidades públicas.
“Os mercados de predição não são legais, não são regulares no Brasil”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva de imprensa em Brasília.
Durigan explicou que a legislação só autoriza apostas sobre eventos esportivos ou jogos de azar online. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou em 2023 a lei que regula o setor, composto por 85 empresas autorizadas.
Lula, que planeja disputar um quarto mandato em outubro, “segue muito preocupado com a situação das pessoas se endividando, das pessoas entrando no jogo das bets”, afirmou Durigan.
“E isso pode corroer, sejam as finanças pessoais, seja a própria coesão social”, declarou o ministro.
A Polymarket permite comprar e vender ações ligadas a eventos como resultados eleitorais e ataques militares. A empresa já havia sido bloqueada na Argentina, França, Itália, Alemanha e outros países europeus.
A empresa tem Donald Trump Jr., filho do presidente dos Estados Unidos, em seu conselho consultivo. Entre seus investidores está Peter Thiel, magnata da tecnologia e aliado de Trump.
O governo brasileiro emitiu uma resolução explicitando a proibição desse tipo de portal, segundo Durigan.
“Vamos endurecer a fiscalização e seguimos avaliando outras medidas que possam ser aplicadas às bets do país”, disse o ministro. Ele acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) de permitir um “descontrole” no mercado de apostas online.
Lula enfrenta uma rejeição crescente à sua gestão a poucos meses das eleições, segundo as pesquisas. Seu principal adversário deve ser o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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