Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção no Brasil estão registrados em seções eleitorais sem acessibilidade. O número equivale a mais de 37% dos 471 mil brasileiros com esse tipo de deficiência, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2024.
As seções sem acessibilidade são locais de votação que não possuem estrutura adequada, como pisos regulares e acessos térreos ou por rampas. A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título para uma das 185 mil seções acessíveis do País. O prazo para solicitar a mudança neste ano vai até 6 de maio.
O levantamento foi feito pelo Estadão, que cruzou o cadastro de votantes com deficiência com o registro das zonas e seções eleitorais. Os dados não incluem o Distrito Federal. Em dois Estados, o índice de eleitores com deficiência em seções não acessíveis superou 90%: Mato Grosso e Alagoas. Roraima ficou em terceiro lugar, com 89,1%.
Mato Grosso teve o pior índice. Na eleição passada, 94,6% das pessoas com deficiência de locomoção votaram em seções sem acessibilidade. Das mais de oito mil seções eleitorais do Estado, apenas 405 tinham recursos de acessibilidade. Dos 5.209 mato-grossenses com deficiência, somente 279 estavam em locais adequados. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disse “não reconhecer os critérios utilizados” pelo levantamento, mas não apresentou dados para contestar.
Roberto Tiné, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), afirmou que a Justiça Eleitoral teve avanços na inclusão. Ele citou o crescimento do número de seções acessíveis, que passou de 23 mil em 2012 para 156 mil em 2022. “Agora, precisamos tornar todas as seções acessíveis”, disse Tiné. Ele lembrou que a acessibilidade beneficia também gestantes, idosos e mães com carrinhos de bebê.
Todas as urnas eletrônicas têm recursos para outros tipos de deficiência, como auditiva e visual. Em 2024, o eleitorado com deficiência registrado foi de 1,4 milhão. O cadastro é autodeclaratório, ou seja, o próprio eleitor informa suas condições.
Para solicitar a transferência do título para uma seção acessível, o eleitor deve acessar a página Autoatendimento Eleitoral no site do TSE. Depois, selecionar “Título Eleitoral” e “Atualize ou corrija seu título eleitoral”. Em seguida, clicar em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município” e preencher o formulário. É necessário enviar uma foto segurando um documento de identificação e uma cópia digital do documento. O eleitor pode escolher o local de votação dentro do mesmo município e deve selecionar a opção de votar em uma seção com acessibilidade. O pedido pode ser acompanhado pelo site.
