Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, voltou a ser presa nesta segunda-feira (20) após determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira.
A mãe de Henry Borel se entregou na 34ª DP de Bangu, na zona oeste do Rio, para cumprir prisão preventiva. Ela é acusada de matar o próprio filho em 2021.
Gilmar entendeu que a gravidade do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da prisão preventiva. A decisão foi assinada na sexta-feira e recursos da defesa foram negados neste domingo, o que determinou que a acusada volte ao cárcere preventivamente.
O ministro viu risco à busca da verdade processual. Ele considerou que a soltura de Monique ocorreu antes do depoimento de testemunhas importantes. Monique havia sido solta em 23 de março após o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) considerar que o tempo de prisão preventiva havia excedido o período legal. Ela estava privada de liberdade há quatro anos.
Gilmar também apontou que Monique foi solta após manobra da defesa do ex-vereador Dr. Jairinho. Os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, que também é réu no caso, abandonaram o júri afirmando que não tiveram acesso integral às provas do processo e que, por isso, não poderiam atuar.
A defesa irá fazer coletiva para falar sobre o caso. Em contato com a reportagem, os advogados de Monique disseram que vão falar com a imprensa à tarde.
Entenda o caso
A professora Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho, que era padrasto de Henry, respondem pelo assassinato do garoto. Eles alegam que Henry caiu da cama, mas a perícia indicou que ele foi vítima de agressões. O caso aconteceu na Barra da Tijuca, no Rio, em 8 de março de 2021.
O casal foi preso no mês seguinte à morte do menino. Monique chegou a deixar a cadeia em 2022, após decisão do STJ, mas voltou a ser presa em 2023 por determinação do STF e novamente solta em março.
Henry passou o fim de semana com o pai e voltou para a casa da mãe na noite de 7 de março de 2021. O engenheiro Leniel Borel deixou o filho por volta das 19h no condomínio onde moravam Monique Medeiros e o então vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca.
Na madrugada de 8 de março, Monique e Jairinho levaram Henry ao Hospital Barra D’Or. Eles relataram à equipe médica que a criança estava com dificuldade para respirar. O pai foi avisado e se dirigiu à unidade, onde encontrou médicos tentando reanimar o menino.
Médicos disseram que Henry chegou ao hospital já sem vida, e a necropsia apontou múltiplas lesões. O laudo descreveu 23 lesões e indicou que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática, além de outros achados como hematomas, trauma no pulmão e contusão no rim.
A primeira versão apresentada por Monique e Jairinho à polícia foi de que Henry teria sido encontrado caído no quarto. Em depoimento, eles disseram que deixaram a criança no quarto e foram ver TV; depois, mudaram para outro quarto por causa do barulho e, por volta das 3h30, Monique disse que encontrou o filho no chão, desacordado e gelado.
Monique afirmou que acreditava que o menino poderia ter caído da cama, mas a perícia apontou sinais de ação violenta. Um professor de medicina legal ouvido pelo UOL à época disse que, ao analisar o laudo, era possível afirmar que a criança sofreu uma ação violenta contra o corpo.
Jairinho responde por homicídio qualificado e é acusado de homicídio duplamente qualificado por meio cruel. Segundo o Ministério Público, houve dolo eventual, com o ex-vereador assumindo o risco de matar a vítima; a defesa nega.
Monique é acusada de homicídio por omissão de socorro e de homicídio qualificado na forma omissiva.
Para o Ministério Público, ela não teria agido para impedir as agressões contra o filho; a defesa nega e diz esperar que o júri reconheça a inocência dela.
Ambos foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A acusação pede condenação de pelo menos 35 anos de prisão, enquanto os réus alegam inocência.
