O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão foi baseada em uma análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que identificou elementos como a mecânica de rolagem infinita, a presença de referências sexuais, o uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas” como fatores para a mudança.
A medida está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que estabelece novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A avaliação foi dividida em quatro blocos: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica destaca que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos com aparência atrativa para o público jovem, que emulam estilos de grandes estúdios, mas abordam temas complexos como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. Segundo a nota, os entorpecentes são representados como temperos, mas com efeitos de dependência similares aos reais. Alguns homicídios apresentam lesões e sangramentos, aumentando o impacto visual.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram a linguagem chula e cenas de sexo na plataforma. Apesar de a nudez ser mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. Foram citados também “apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone”. A nota menciona que usuários postam obras com imagens espelhadas ou tarjas parciais para burlar a moderação, exibindo situações como necrofilia, zoofilia e sexo grupal.
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais exibem pessoas reais consumindo substâncias lícitas e ilícitas, além de prática de jogos de azar. Influenciadores fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando essa atividade.
Por fim, no eixo de interatividade, foram identificados compartilhamento de dados e curadoria algorítmica com engajamento direcionado. A plataforma utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências e recomendar conteúdos. Mecanismos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes também contribuíram para a decisão.
