Um bebê de três meses foi mantido refém pelo próprio pai durante uma ocorrência de violência doméstica na manhã desta terça-feira (9), em Guarujá, no litoral paulista. O caso aconteceu no bairro Morrinhos 3.
De acordo com a Polícia Militar, o homem ameaçava atentar contra a vida da criança e contra a própria vida. Ele se rendeu após uma negociação conduzida pelos policiais. O suspeito permanecia com o filho nos braços enquanto fazia as ameaças.
A criança foi resgatada sem ferimentos. Após o desfecho, o homem foi levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá. A Secretaria de Segurança de São Paulo (SSP) informou que duas facas e um caco de vidro foram apreendidos.
A mãe do bebê solicitou medidas protetivas contra o indiciado. A ocorrência foi registrada como sequestro e cárcere privado, violência doméstica e lesão corporal praticada contra a mulher.
Nova lei contra violência doméstica
O episódio ocorre em meio à ampliação das medidas de combate à violência doméstica no país. Neste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que criou o crime de vicaricídio.
O vicaricídio é definido como o assassinato de filhos, parentes ou pessoas sob responsabilidade da mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela. A lei prevê reclusão de 20 a 40 anos, além de multa, e classifica o crime como hediondo.
A pena pode ser aumentada se o crime for cometido na presença da mulher, contra pessoas vulneráveis ou em descumprimento de medida protetiva. A sanção da lei ocorreu junto a outras medidas, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores.
Com a tipificação, as autoridades podem agir de forma mais direta na identificação do crime e na aplicação de medidas protetivas.
