A tipificação do crime de vicaricídio trouxe uma resposta mais eficiente no país, segundo avaliação de uma professora de direito. O crime, definido como violência praticada contra a mulher com o objetivo de atingi-la emocionalmente, agora é regulado pela Lei nº 15.384/2026, sancionada neste mês.
Kamilla Barcelos, professora do curso de direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), explicou que esse tipo de violência era frequente, mas não era tratado de forma específica pela legislação anterior. Com a nova lei, a resposta a esses casos se tornou mais firme.
“O agressor busca atingir a vítima por meio de quem ela ama”, afirmou a professora. Ela destacou que a mudança na lei é um passo importante para o enfrentamento dessa prática.
A nova medida protetiva prevista na legislação promete melhorar a resolução de denúncias de violência. No entanto, a identificação dos atos de vicaricídio continua sendo um desafio, pois muitos casos não são claramente reconhecidos. Essa dificuldade também atrapalha a execução de ações preventivas.
Kamilla Barcelos ressaltou a importância do conhecimento sobre o tema. “A informação salva vidas. Quando a mulher reconhece os sinais e tem apoio, aumenta a chance de proteção não só dela, mas de toda a sua rede afetiva”, disse.
O termo vicaricídio ganhou maior destaque após um crime ocorrido em Itumbiara (GO), em março de 2026. Na ocasião, o secretário municipal Thales Machado matou os dois filhos e cometeu suicídio após um pedido de separação feito por sua esposa. Esse caso trágico ajudou a ilustrar a gravidade do problema e a necessidade da nova legislação.
A matéria foi produzida por André Henrique e teve a supervisão de Luiz Claudio Ferreira. O conteúdo é de responsabilidade do veículo de origem, mantendo-se dentro dos fatos relatados e das declarações colhidas.
