O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quarta-feira (28/04), o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro.
Detalhes do acordo
O decreto executivo incorpora o pacto provisório ao ordenamento jurídico brasileiro, beneficiando exportações e reduzindo custos para produtores e consumidores.
Fruto de mais de 25 anos de negociações, o acordo representa um marco histórico para os dois blocos regionais.
A partir de 1º de maio, com a aplicação provisória do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA), estabelece-se uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta.
A área abrange 31 países, 720 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões.
Benefícios esperados
A promulgação ágil do acordo reflete a prioridade dada pelo presidente Lula ao tema desde o início de seu terceiro mandato.
A medida contribuirá para a diversificação das parcerias globais do Brasil.
Também deve aumentar as exportações.
Reduzirá custos para produtores e consumidores.
Gerará novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras.
O acordo representa um marco histórico para o Mercosul e a União Europeia.
Com informações do Governo Federal.
