O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta quinta-feira, 29, sobre a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro da Corte. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No plenário do Senado, a indicação foi rejeitada por 42 votos contrários contra 34 favoráveis.
Na nota, Fachin afirmou que o STF respeita a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar indicações presidenciais. Ele também disse que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo. O presidente do STF declarou ainda que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A nota na íntegra diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A rejeição de Messias ocorre após a aposentadoria de Barroso, que abriu a vaga no STF. O presidente Lula escolheu o advogado-geral da União para a cadeira, mas o Senado não aprovou o nome. Com o resultado, o governo deverá indicar outro candidato para ocupar o cargo no Supremo. A vaga permanece em aberto até que um novo nome seja analisado e aprovado pelos senadores.
