A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu na Justiça uma consulta urgente em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. Ela foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo agressivo de câncer no cérebro. A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas exames recentes mostraram que a doença avançou.
Mesmo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal. O juiz responsável pelo caso considerou a gravidade da situação e afirmou que, no tratamento do câncer, o tempo é um fator que define a eficácia do tratamento.
A decisão judicial deu um prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. Se não houver vaga na rede pública, o atendimento deverá ser pago na rede privada. O magistrado também deixou claro que o fato de a paciente morar em uma cidade do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar o atendimento no DF. A decisão reforça os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante foi a interpretação sobre o prazo de até 60 dias para o início do tratamento oncológico, previsto em lei. Segundo o juiz, esse prazo é um limite máximo de proteção e não pode ser usado para justificar demoras em casos graves, que precisam de resposta imediata.
A defensora pública Sara Maleiner, do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, disse que a decisão mostra como o tempo é central no tratamento do câncer. Ela afirmou que cada dia de espera pode afetar as chances de controlar a doença e que a atuação rápida é necessária para preservar a vida e a dignidade da paciente. Sara também destacou que garantir o acesso ao SUS, independentemente de onde a pessoa mora, é assegurar um direito fundamental.
