Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país possam ser tratadas como “dano colateral” no enfrentamento à criminalidade. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento das facções narcotraficantes, milícias e outras organizações criminosas.
Segundo o sociólogo, a queda nas mortes violentas intencionais desde 2018 se deve a fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, ele destaca que houve aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais e diversificação dos seus mercados de atuação.
Hirata aponta que o controle territorial armado impacta fortemente as rotinas das pessoas. “Há um confisco de uma série de prerrogativas estatais, como regulação de mercados, mediação dos conflitos. Temos barricadas, um tipo de justiçamento informal, monopolização de setores da economia que são fundamentais”, disse.
Para a retomada de territórios, o assessor defende a atuação policial de inteligência antes das operações, urbanismo social, acesso à Justiça e integração econômica. Ele também cita políticas focadas na primeira infância como as que mais oferecem resultados a médio e longo prazo.
Sobre as UPPs, Hirata afirma que houve um predomínio da atuação policial e que a pressa em expandir o projeto, ligada a ciclos eleitorais, prejudicou a implementação. “A retomada é o momento em que a institucionalidade pública tem que construir, de forma muito intensa, a confiança da população”, disse.
O sociólogo critica a oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos. “Todas as sociedades em que o crime pôde ser controlado são também aquelas em que as garantias e direitos constitucionais são respeitados”, afirmou. Ele defende uma política de enfrentamento à criminalidade dentro dos parâmetros legais, com supervisão e responsabilização.
Hirata também destaca que a taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil é muito abaixo da média mundial e defende investimentos em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs. Ele alerta que a redução dos assassinatos pode estar relacionada ao aumento das capacidades do crime organizado. “À medida que o crime se complexifica e se profissionaliza, mortes violentas passam a não ser um bom negócio”, concluiu.
