O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o porcentual obrigatório da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida, anunciada em abril, dependia do aval do colegiado formado por representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura permitirá que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do porcentual de etanol na gasolina seja aprovado apenas após a verificação da viabilidade técnica para os veículos. O MME já realizou testes que mostraram não haver impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido adotada desde o ano passado. No entanto, a elevação para 32% foi adiada devido à preocupação com o impacto na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem gerado volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, foi considerado o diferencial de custos entre etanol e gasolina. O biocombustível ficou mais competitivo, o que tende a reduzir o custo médio da gasolina ao consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
