O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o escândalo envolvendo o banco Master foi resultado de uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não de uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou Armínio durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Na avaliação do ex-presidente do BC, o caso Master deixará aprendizados, especialmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a um custo baixo. Com a quebra da instituição, isso gerou prejuízos expressivos para os grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse Armínio.
O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos, também defendeu a consolidação das agências de regulação financeira em um modelo baseado em objetivos, conhecido como twin peaks. Nesse sistema, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, haveria apenas duas grandes autoridades reguladoras independentes: uma prudencial, voltada à saúde financeira das instituições e ao risco sistêmico, e outra de conduta, responsável por fiscalizar o comportamento das instituições.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
Armínio lembrou que, em 2002, já considerava que a Secretaria de Previdência Complementar, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderiam atuar de forma integrada.
Sobre o tema central do debate, ele afirmou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
