A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), o guia Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia. O material será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.
Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU, o guia é uma plataforma digital interativa e educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial na disputa eleitoral.
A proposta foi apresentada após sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski. Ele manifestou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. Isso ocorre diante do crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e do aumento do consumo de conteúdos digitais.
Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais.
Lewandowski destacou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. Ela poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.
Preocupação com desinformação
A aprovação do guia ocorre em um momento de debate sobre o impacto das novas tecnologias nos processos democráticos. O uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos tem sido alvo de atenção de autoridades em todo o mundo.
No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem adotado medidas para coibir a propagação de notícias falsas e o uso indevido de tecnologias digitais nas campanhas. A expectativa é que o guia da AGU sirva como mais uma ferramenta de esclarecimento para eleitores e candidatos.
