domingo, maio 10

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, questionou na semana passada como ninguém viu as irregularidades do Banco Master. “Como ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, desfilando na frente de todo mundo”, disse.

Especialistas divergem sobre os motivos que levaram à inação de instituições públicas e privadas até o escândalo vir a público com a liquidação do Master e a prisão de Daniel Vorcaro, em novembro do ano passado. Eles concordam, porém, que Vorcaro e seus companheiros não inventaram nada novo. Eles usaram a favor do Master os sistemas regulatório, político e jurídico que incentivam a omissão, abrindo espaço para a fraude bancária mais custosa da história do país.

As estimativas apontam prejuízos de R$ 60 bilhões. O valor supera as principais crises bancárias dos últimos 20 anos e as perdas apuradas pela Lava Jato, que ficaram entre R$ 29 bilhões, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), e R$ 42 bilhões, segundo a Polícia Federal.

O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, acompanhou crises como as dos bancos Santos, Panamericano e Cruzeiro do Sul. Ele afirma que, apesar de o Brasil ter leis e profissionais competentes, a omissão contaminou as estruturas de regulação e fiscalização, produzindo distorções.

Ele apresenta duas leituras para o caso. A primeira é a do escândalo, com falhas individuais e conluio. A segunda, mais técnica, aponta que os sistemas não oferecem incentivos à reação, fazendo com que cada agente perceba que tem mais a perder vendo do que não vendo.

O próprio caso Master produziu exemplos dessa dinâmica. Em 2024, três gestores da Caixa Asset, braço de investimentos da Caixa Econômica Federal, foram afastados após redigirem um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do banco de Vorcaro. Em 2025, a diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) julgou um caso da Ambipar, envolvendo o Master e o empresário Nelson Tanure. O então presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, votou contra as empresas e renunciou nove dias depois. O interino Otto Lobo reverteu o voto, dando ganho de causa às empresas. Em janeiro deste ano, o presidente Lula indicou Lobo para a presidência da CVM.

O economista Marcos Lisboa aponta dois outros componentes que incentivam a letargia do sistema. O primeiro é o risco de sanções para quem tenta evitar a crise antes que ela se torne incontestável. Servidores que atuam preventivamente podem ser acionados na Justiça ou enfrentar questionamentos do TCU. O TCU, por exemplo, questionou o Banco Central sobre a liquidação do Master, apurando possível “precipitação”.

Nos Estados Unidos, o ambiente é oposto. Quem faz um alerta preventivo não sofre penalidades e pode receber prêmio em dinheiro. A False Claims Act, de 1863, garante ao denunciante de 15% a 30% dos valores recuperados. O Dodd-Frank Act, de 2010, criou o programa de whistleblowers na SEC, garantindo ao denunciante de 10% a 30% das sanções acima de US$ 1 milhão.

Outro problema, segundo Lisboa, está na esfera privada: o tratamento difuso da responsabilidade solidária no mercado financeiro. Pelo Código de Defesa do Consumidor, todos os integrantes da cadeia respondem por um produto. As corretoras, portanto, são responsáveis pelos produtos financeiros que oferecem e devem alertar os investidores.

As demonstrações financeiras do Master mostravam riscos. Em 2020 e 2021, o banco já concentrava ativos em precatórios e direitos creditórios federais. Em 2023, 80% da carteira de títulos era composta por ativos de baixa liquidez. Em 2024, dos R$ 18,4 bilhões em depósitos interfinanceiros, R$ 17,9 bilhões vinham de partes relacionadas.

O economista Roberto Teixeira da Costa afirma que a fragilidade do Master era identificável de forma intuitiva. Segundo ele, um CDB que paga muito acima do mercado já é um alerta. Ele lembra que a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ajudou a sustentar a estratégia de captação do Master, e defende que o instrumento seja recalibrado para reembolsar 75% do valor investido.

O advogado Guilherme France, da Transparência Internacional, destaca a presença de altas autoridades na rede de influência de Daniel Vorcaro como um diferencial da fraude. “Essa rede reuniu representantes nos três Poderes, desde parlamentares a ministros do Supremo”, afirma. Para ele, essa proximidade intimida e desincentiva investigações.

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Cristina Leroy Silva

Formada em letras pela UNICURITIBA, Cristina Leroy começou trabalhando na biblioteca da faculdade como uma das estagiárias sênior. Trabalhou como revisora numa grande editora em São Paulo, onde cuidava da parte de curadoria de obras que seriam traduzidas/escritas. A 4 Anos decidiu largar e se dedicar a escrever em seu blog e sites especializados