O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que antes era monopólio do Estado, será aberto ao setor privado. Esta mudança ocorre em um período de maior liberalização econômica no país.
De acordo com uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial, agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos agora estão autorizados a comercializar produtos agrícolas.
Até então, o Estado ficava responsável pela comercialização da grande maioria da produção. Os produtores somente podiam vender diretamente ao mercado uma parte dos excedentes.
Com a nova regra, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os mercados, com acesso livre aos canais de atacado e varejo. O governo, porém, manterá o controle sobre os preços e sobre as exportações.
A flexibilização acontece depois de uma queda de 52% na produção agrícola entre os anos de 2018 e 2023, conforme dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.
A ilha, que tem 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise profunda. Esta situação é atribuída ao aumento das sanções dos Estados Unidos, às fragilidades da economia centralizada do país e aos problemas de uma reforma monetária.
Nos últimos tempos, o governo cubano tem anunciado uma série de reformas que visam uma maior abertura. No mês passado, por exemplo, foi autorizada a criação de empresas mistas, formadas por entidades estatais e por atores privados locais.
Outra medida recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Essa decisão permitiu que empresas privadas realizem importações diretas.
Ainda no mês passado, as autoridades informaram que a diáspora cubana, especialmente os que vivem nos Estados Unidos, poderá investir no país e ser proprietária de empresas privadas. No entanto, um marco jurídico detalhado para essa modalidade ainda não foi definido.
O contexto econômico difícil tem pressionado por mudanças na estrutura produtiva da ilha. A agricultura é um setor estratégico para a segurança alimentar da população, e a expectativa é que a entrada de novos agentes privados ajude a reativar a produção interna.
Especialistas observam que a eficácia da medida dependerá de como será implementada na prática, especialmente considerando a manutenção do controle de preços pelo Estado, o que pode limitar os incentivos de mercado.
