O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar prevê a adoção da escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O senador justificou a medida nas redes sociais, afirmando que esses profissionais enfrentam “plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece uma escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2). O texto também prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta foi encaminhada ao Senado no dia 27 de maio.
O próximo passo é a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o início da tramitação da matéria na Casa. Caso aprovada sem alterações, as novas regras entrariam em vigor em etapas. Dois meses após a publicação no Diário Oficial da União, valeriam os dois dias de descanso e a jornada de 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
A chegada da PEC ao Senado ocorre em meio a negociações sobre o tema. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já sinalizou que o debate deve ocorrer sem pressa. A pressão nas redes sociais pelo fim da escala 6×1, no entanto, tem chegado aos senadores, que analisam o calendário para votação da proposta.
O texto aprovado na Câmara contou com ampla maioria. Agora, caberá aos senadores decidir se mantêm o formato original ou acatam mudanças, como a emenda proposta por Carlos Viana para os setores de segurança e saúde.
