quinta-feira, abril 30

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, a maioria absoluta do Senado. O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis, enquanto a oposição prevê que Messias não conseguirá 35 votos. Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Mendonça e Dino tiveram o maior número de votos contrários, com 32 e 31, respectivamente. Luiz Fux, em 2011, foi o mais votado, com 68 votos favoráveis, seguido por Ellen Gracie, com 67, e Joaquim Barbosa, com 66.

O texto original lista todos os votos de cada indicação ao STF desde 1989, mostrando a variação. Analistas apontam que a relação entre Palácio do Planalto e Senado, além do contexto político, influencia os placares. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, citou a crise do governo Collor como motivo da baixa votação de Rezek. A professora Débora Messenberg, da UnB, afirmou que a polarização política definiu as votações na última década, transformando a análise técnica em algo político.

Para garantir os votos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas e se reuniu com nomes da oposição. Ele se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente equilibrado para a sabatina, mas sem garantir apoio. A indicação foi enviada ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril, onde o indicado responderá a perguntas dos parlamentares. O relator Weverton Rocha atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais.

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Cristina Leroy Silva

Formada em letras pela UNICURITIBA, Cristina Leroy começou trabalhando na biblioteca da faculdade como uma das estagiárias sênior. Trabalhou como revisora numa grande editora em São Paulo, onde cuidava da parte de curadoria de obras que seriam traduzidas/escritas. A 4 Anos decidiu largar e se dedicar a escrever em seu blog e sites especializados