O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Carlos Viana, é alvo de nova investigação. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam que, em 2021, ele destinou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para a Fundação Lagoinha.
Os repasses foram feitos quando Viana era deputado federal. O montante foi direcionado para a fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. A instituição é responsável por projetos sociais e também pela gravadora e pela emissora de TV da igreja.
A CPMI do INSS foi instalada para investigar possíveis fraudes no benefício de auxílio-doença. O deputado Carlos Viana, do União Brasil de Minas Gerais, foi escolhido para presidir os trabalhos. A nomeação ocorreu após negociações entre os partidos.
As emendas parlamentares são recursos previstos no orçamento da União. Os deputados e senadores têm a prerrogativa de indicar para onde parte desse dinheiro deve ser enviado. A prática é comum, mas frequentemente é alvo de críticas e investigações sobre o direcionamento dos recursos.
A Fundação Lagoinha atua em diversas frentes, incluindo assistência social e produção cultural. O recebimento de verbas públicas por meio de emendas de parlamentares não é irregular por si só. No entanto, o caso ganhou evidência devido ao cargo atual ocupado por Carlos Viana na CPMI.
O deputado ainda não se pronunciou oficialmente sobre os repasses. A informação foi divulgada por um colunista e tem circulado em veículos de imprensa. A CPMI segue com seus trabalhos de investigação sobre as suspeitas de irregularidades no INSS.
A relação entre políticos e repasses de verbas a instituições religiosas ou do terceiro setor é um tema recorrente no Congresso Nacional. O uso das emendas é visto por muitos como uma ferramenta política, enquanto outros defendem seu papel no fomento a ações de interesse público em várias regiões do país.
