A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promovem, a partir de 12 de maio de 2026, o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo. A iniciativa busca capacitar agentes públicos e interessados na implementação da reforma.
O curso conta com 18 módulos para oferecer formação técnica alinhada às novas exigências legais. O primeiro módulo, sobre “Normas Gerais do IBS e da CBS”, será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 9h às 13h. O conteúdo aborda os fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.
As inscrições estão abertas exclusivamente no Sistema de Inscrições do CFC. A participação é gratuita e aberta ao público. Haverá emissão de certificado para os participantes.
O objetivo do curso é promover a capacitação técnica dos participantes, contribuindo para a compreensão dos novos conceitos da reforma tributária, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia.
Os instrutores são especialistas da Receita Federal que atuam na regulamentação da matéria e no desenvolvimento dos sistemas e soluções relacionados à Reforma Tributária do Consumo.
A programação contempla 18 temas, ofertados em módulos entre maio e setembro de 2026, permitindo uma abordagem progressiva e aprofundada dos conteúdos. O cronograma completo está disponível no site da Receita Federal do Brasil.
Fonte: gov.br/receitafederal
