quinta-feira, agosto 20

No calendário político do governo, o fim da escala 6×1 deveria passar no Senado até 17 de julho. No dia 18, começa o recesso parlamentar, que vai até o início de agosto. A aprovação da redução da jornada máxima de trabalho para 42 horas (depois, 40 horas) e das duas folgas por semana já seria uma vitória da causa governista. Se o calendário der certo, a mudança poderia ter efeito prático antes do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro. No entanto, o cenário político está complicado.

No Congresso da última década e meia, emendas constitucionais podem ser aprovadas em horas, em troca de muito. Até 17 de julho haveria tempo, não fosse a encrenca política. O fim da 6×1 pode passar, mas emendado. Por exemplo, com um prazo de implementação mais dilatado. No mínimo, tenta-se permitir que empresas adotem as novas regras depois de três meses da aprovação legal da mudança, em vez dos dois meses atuais.

A fraqueza do governo no Congresso, a desordem dos comandos políticos, a eleição próxima e a baixa qualidade do parlamentar médio aumentam os riscos de aprovação da “pauta-bomba”. O termo designa leis irresponsáveis ou picaretas. O dano maior será sentido nos próximos governos, embora a nova rodada de degradação fiscal já possa respingar em Lula 3.

Na agenda destrutiva do Congresso, tramitam a PEC das igrejas (mais redução de impostos), o projeto de renegociação da dívida de produtores rurais, a PEC dos agentes de saúde e o aumento do piso salarial dos profissionais de saúde de rede pública. Também há a ampliação dos repasses obrigatórios do governo federal para as cidades.

Gente do Congresso quer negociar ao menos parte desses projetos em troca da mudança de escala e da redução de jornada. Não se sabe o que quer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), que está irritado com Lula, com o STF e com quem queira investigá-lo. É improvável que os senadores queiram fazer campanha como inimigos da 5×2. No entanto, no máximo 54 senadores devem se recandidatar, e apenas 34 de fato. Logo, há senadores que não estão pressionados pelas urnas deste ano.

Isso não significa que o fim da 6×1 vá cair. Mas há mais gente disposta a negociar mudanças, inclusive na Câmara. A pressão empresarial é forte. O Congresso pode conceder mudanças de cronogramas, como adiar a jornada de 40 horas ou o início da implementação. Muita gente não quer entregar de graça para Lula o prêmio do fim da 6×1.

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Cristina Leroy Silva, autora do portal
Cristina Leroy Silva

Formada em letras pela UNICURITIBA, Cristina Leroy começou trabalhando na biblioteca da faculdade como uma das estagiárias sênior. Trabalhou como revisora numa grande editora em São Paulo, onde cuidava da parte de curadoria de obras que seriam traduzidas/escritas. A 4 Anos decidiu largar e se dedicar a escrever em seu blog e sites especializados

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