A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2026.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde do ex-presidente. Gonet afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações súbitas.
O procurador disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime, de acordo com a manifestação.
Gonet também citou o dever do Estado de preservar a integridade física das pessoas sob sua custódia. Ele afirmou que o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia pedido informações ao hospital sobre o quadro clínico do ex-presidente. O hospital enviou boletins médicos e um prontuário completo.
A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar agora caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração.
O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta. A defesa de Bolsonaro argumenta que houve piora em seu estado de saúde.
Os advogados disseram que a prisão em que ele estava é incompatível com a preservação de sua saúde. Eles pediram a reconsideração de uma decisão anterior de Moraes, que havia negado a domiciliar.
O pedido de prisão domiciliar contou com a participação de familiares e aliados políticos. Entre eles estão Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A bancada bolsonarista no Congresso Nacional e alguns ministros do STF também atuaram pela causa. Um dos argumentos usados foi o risco político de uma eventual morte do ex-presidente.
Pelo menos metade dos ministros do Supremo entende que a prisão domiciliar é a melhor opção. Eles consideram possível aplicar outras medidas cautelares junto com o cumprimento da pena em casa.
Quando Bolsonaro teve a crise de saúde, a equipe médica citou risco de morte como motivo para a transferência urgente. Esse episódio foi usado como um fato novo para justificar o novo pedido à Justiça.
