O Que é uma Certidão Averbação?
Você já se deparou com o termo “certidão averbada”? Embora seja um assunto que pode surgir em cartórios, processos ou até em conversas familiares, muitas pessoas não sabem exatamente o que significa. A verdade é que, em algum momento da vida, a maioria das pessoas precisará de uma certidão averbada, especialmente a de casamento. Compreender como funciona esse processo pode evitar complicações futuras.
Neste texto, vamos explicar o que é uma certidão averbada, quais os principais tipos, sua importância e o passo a passo para solicitá-la. No final, você verá que o processo não é tão complicado como parece.
O Que é uma Certidão Averbada?
Para que você entenda melhor, imagine uma certidão (como a de nascimento, casamento ou óbito) como um livro. Esse “livro” pode ser atualizado ao longo do tempo. Quando algo significativo acontece, como um divórcio ou a mudança de nome, essas informações precisam ser registradas oficialmente. Esse processo de registro é chamado de averbação.
Assim, uma certidão averbada é aquelas que, além do registro original, traz todas as alterações feitas depois de sua emissão. Por exemplo, se uma pessoa casou e depois se divorciou, a certidão de casamento será averbada, refletindo essa nova situação.
Tipos Comuns de Certidões Averbadas
Existem muitos tipos de certidões que podem ser averbadas. Aqui estão os principais exemplos:
1. Certidão de Nascimento Averbada
É a certidão de nascimento original, porém com atualizações. Alguns motivos que podem levar a uma averbação são:
- Mudanças de nome ou sobrenome, seja por decisão judicial ou casamento.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade.
- Adoção.
2. Certidão de Casamento Averbada
Esse é um dos casos mais conhecidos. A certidão de casamento pode ser averbada em situações como:
- Divórcio.
- Separação judicial.
- Restabelecimento da sociedade conjugal.
- Mudanças no regime de bens.
3. Certidão de Óbito Averbada
Embora menos comum, a certidão de óbito também pode ser averbada em casos como:
- Correção de dados (nome, data, local).
- Inclusão de informações adicionais exigidas por lei.
4. Averbações em Registros de Imóveis
Além dos registros pessoais, há também certidões averbadas relacionadas a imóveis. Elas são emitidas pelos cartórios de registro de imóveis e podem incluir:
- Construção ou demolição de um imóvel.
- Hipotecas.
- Regularizações de terrenos.
- Casamento ou divórcio do proprietário que afeta o bem.
Por Que a Certidão Averbada é Necessária?
A certidão averbada é essencial porque ela assegura que os documentos oficiais reflitam a realidade da vida da pessoa ou do bem registrado. Vamos ver alguns cenários onde a falta de uma averbação pode gerar problemas:
- Se alguém divorciado ainda apresentar uma certidão de casamento sem averbação, isso pode dar a impressão de que a pessoa ainda está casada. Isso pode gerar complicações em novos casamentos ou questões de herança.
- Uma criança adotada que não tem sua certidão de nascimento atualizada poderá ter dificuldades em ser reconhecida legalmente por seus pais adotivos.
- A venda de um imóvel que não possui a averbação de uma construção pode ser problemática, pois legalmente a casa pode não existir.
Dessa forma, a falta de averbação pode causar atrasos e até prejuízos financeiros em diversas situações.
Quem Pode Solicitar uma Certidão Averbada?
Geralmente, as seguintes pessoas podem solicitar a certidão:
- O próprio titular do registro (a pessoa envolvida no casamento, nascimento, etc.).
- Famílias diretas, como pais, filhos ou cônjuges.
- Procuradores legais que apresentem a documentação necessária.
No caso dos imóveis, o pedido geralmente é feito pelo proprietário, pelo comprador ou pelo representante legal.
Como Solicitar uma Certidão Averbada: Passo a Passo
O processo de solicitação pode variar um pouco, mas geralmente segue etapas simples. Confira:
1. Identifique o Cartório Responsável
Os cartórios são especializados em diferentes tipos de certidões:
- Para certidões pessoais (nascimento, casamento, óbito), vá ao Cartório de Registro Civil.
- Para certidões de imóveis, procure o Cartório de Registro de Imóveis.
2. Reúna os Documentos Necessários
Você normalmente precisará apresentar:
- Documento de identidade.
- Informações do registro original (nome completo, data e local do evento).
- Número do livro e da folha, se disponível.
- No caso de solicitação por terceiros, uma procuração ou prova de parentesco.
3. Faça a Solicitação
Você pode fazer o pedido de duas formas:
- Presencialmente: Indo ao cartório.
- Online: Através dos sites oficiais dos cartórios ou centrais de registros.
4. Pague as Taxas
A emissão da certidão averbada não é gratuita. O valor pode variar conforme o estado e o tipo de documento, mas geralmente é acessível.
5. Aguarde o Prazo de Entrega
O tempo de espera pode ser diferente. Alguns cartórios podem emitir a certidão na hora, enquanto outros levam alguns dias úteis. Para pedidos online, você pode ter a opção de receber o documento em casa.
Perguntas Frequentes sobre Certidão Averbada
Sempre Preciso da Certidão Averbada?
Sim, sempre que houver uma alteração no registro, é fundamental atualizar a certidão. A versão antiga perderá validade, pois não refletirá a situação atual.
Posso Usar a Versão Digital?
Sim, muitos cartórios oferecem certidões digitais com validade jurídica. Elas têm assinaturas eletrônicas e podem ser usadas em processos judiciais, bancários ou administrativos.
O Que Acontece Se Eu Não Tiver a Certidão Atualizada?
Se você não tiver a certidão averbada, pode enfrentar alguns problemas como:
- Dificuldades para casar novamente.
- Obstáculos em processos judiciais.
- Dificuldades para registrar heranças.
- Problemas na venda ou compra de imóveis.
Considerações Finais
A certidão averbada pode parecer apenas um detalhe burocrático, mas na verdade é um documento muito importante para assegurar que sua vida civil e patrimonial esteja de acordo com a legislação vigente. Sempre que ocorrer uma mudança significativa, seja em relacionamentos, na sua identidade ou em bens, é essencial solicitar a atualização.
Conhecer o processo, onde solicitar e quais documentos são necessários pode evitar surpresas desagradáveis e acelerar qualquer procedimento legal que você precisa realizar. Ao final, a certidão averbada é como um espelho: ela mostra, de maneira oficial, quem você é hoje, e não quem você foi no passado.
