Autor: Marco Jean

Com a reforma do Código de Processo Civil brasileiro em 2015, a figura dos Embargos de Declaração com efeitos infringentes adquiriu nova dimensão e relevância. Este artigo propõe-se a revisitar essa evolução, mantendo o foco na análise crítica de suas implicações no universo jurídico. A reformulação do CPC trouxe consigo uma reinvenção dos Embargos de Declaração, especialmente no que tange aos seus efeitos infringentes. Inicialmente criados para esclarecer pontos nebulosos de decisões judiciais, esses embargos evoluíram para um mecanismo capaz de alterar o mérito das decisões em certas circunstâncias. A substituição dos antigos embargos infringentes pela técnica de julgamento ampliado,…

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Ao se deparar com problemas de entupimento em casa ou no local de trabalho, muitas pessoas recorrem à contratação de uma desentupidora de esgoto. No entanto, escolher a empresa certa pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente para aqueles que nunca precisaram desse serviço antes. É importante observar alguns aspectos para garantir que o problema seja resolvido de maneira eficiente e segura. Antes de contratar desentupidora de esgoto, é fundamental avaliar alguns fatores. Em primeiro lugar, é importante escolher uma empresa que seja experiente e confiável. Uma boa maneira de verificar a reputação da empresa é pesquisar online e ler avaliações…

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No cenário jurídico brasileiro, a prática da Juntada de Certidão está em um momento de transformação significativa. Estas mudanças, embora sejam um reflexo das necessidades de modernização do sistema legal, acarretam desafios e nuances que merecem uma análise cuidadosa. A Juntada de Certidão, um processo até então marcado por formalidades e procedimentos estabelecidos, tem como função primordial a inclusão de documentos oficiais em processos judiciais ou administrativos. Este mecanismo assegura que informações cruciais sejam formalmente reconhecidas e consideradas nas deliberações judiciais. No entanto, o processo tradicionalmente lento e burocrático tem sido objeto de críticas, levando a uma demanda crescente por…

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Quando desistir de um dependente químico? Essa é uma pergunta difícil que muitos familiares e amigos de dependentes químicos se fazem. A dependência química é uma doença crônica que afeta o cérebro e o comportamento do indivíduo, levando-o a buscar compulsivamente o uso de drogas, mesmo que isso traga consequências negativas para si e para as pessoas ao seu redor. A família do dependente químico muitas vezes se sente impotente e sem saber o que fazer para ajudar. É importante lembrar que a dependência química não é uma escolha, mas sim uma doença que precisa ser tratada com profissionalismo e…

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O poker online tornou-se uma forma popular e acessível de entretenimento, atraindo milhões de jogadores em todo o mundo. Para quem está começando, pode parecer um pouco intimidador, mas com orientação adequada, você pode rapidamente se adaptar e começar a desfrutar deste empolgante jogo de habilidade. Vamos explorar como começar a jogar poker online em quatro subtópicos principais. 1. Compreendendo as Regras e Variações do Jogo Antes de mergulhar nas mesas virtuais, é fundamental entender as regras básicas do poker e as diferentes variações do jogo. 2. Escolhendo a Plataforma Certa Selecionar a plataforma certa é crucial para uma experiência…

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Com a chegada da temporada de volta às aulas, pais e estudantes se deparam com a tarefa de adquirir materiais escolares. Nesse período, a demanda por itens de papelaria como cadernos, canetas e lápis aumenta significativamente, o que pode impactar o orçamento familiar. Por isso, torna-se essencial buscar formas de economizar nesses produtos sem comprometer a qualidade necessária para o dia a dia estudantil. Uma estratégia eficaz é começar pelas pesquisas de preço em diferentes estabelecimentos. A comparação de preços é uma maneira simples de identificar ofertas atraentes e descontos imperdíveis. Além disso, é importante verificar a possibilidade de reutilizar…

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Ao decidir comprar uma churrasqueira para apartamento, há diversos fatores a serem considerados. Desde o espaço disponível até o tipo de churrasqueira, é importante escolher a melhor opção para atender às suas necessidades. Afinal, ter uma churrasqueira em casa é um grande investimento, e escolher o modelo certo pode fazer toda a diferença na hora de preparar um churrasco delicioso. Se você está procurando dicas para escolher a melhor churrasqueira para o seu apartamento, está no lugar certo. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos a serem considerados na hora de escolher uma churrasqueira para apartamento, desde o tamanho ideal…

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Neste artigo, vamos te contar tudo sobre a importação de couro italiano que utilizamos em nossos produtos. Prepare-se para se encantar com a excelência do couro italiano Vocca! Qualidade e reputação do couro italiano Quando se trata de couro, a Itália é reconhecida mundialmente como um dos principais produtores de materiais de alta qualidade. A tradição artesanal italiana e o cuidado com cada detalhe fazem do couro italiano um dos mais cobiçados do mercado. A reputação do couro italiano se deve à sua excepcional qualidade. Os curtumes italianos utilizam técnicas tradicionais e inovadoras para garantir que cada peça de couro…

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Curitiba, a capital do estado do Paraná, é uma cidade conhecida por suas baixas temperaturas e clima frio ao longo do ano. Com uma população de mais de 1,9 milhão de habitantes e uma localização geográfica que a coloca no sul do Brasil, Curitiba oferece uma experiência climática única em um país tropicalmente caracterizado por altas temperaturas. A cidade possui uma atmosfera que lembra, em alguns momentos, a de países europeus, com suas estações bem definidas e invernos que se destacam como os mais frios do Brasil. Neste artigo, exploraremos em detalhes o período de frio em Curitiba, mergulhando nas…

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A gestão eficiente de propriedades e investimentos imobiliários desempenha um papel crucial na otimização de retornos e na criação de valor a longo prazo. Este artigo explora as principais práticas envolvidas na gestão imobiliária. Práticas Essenciais de Gestão Imobiliária Manutenção Preditiva e Preventiva: Investir em manutenção regular e preventiva é fundamental para preservar o valor dos ativos imobiliários. Isso não apenas prolonga a vida útil das propriedades, mas também contribui para a satisfação dos inquilinos. Gestão de Locações: Uma abordagem estratégica para a gestão de locações envolve a seleção criteriosa de inquilinos, contratos claros e uma administração eficiente dos aspectos…

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