Autor: Marco Jean

A evolução do Direito Processual Civil no Brasil, especialmente com relação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, revela um esforço contínuo em adaptar o sistema jurídico às necessidades contemporâneas de agilidade e eficiência processual. A recente reforma por meio da Lei nº 14.195/21 ilustra esse movimento, propondo mudanças significativas que impactam diretamente a execução de sentenças e os mecanismos de defesa disponíveis aos executados. Com o advento da reforma introduzida pela Lei nº 14.195/21, destaca-se a preferência pela citação eletrônica como mecanismo para acelerar o procedimento de execução. A inclusão de um sistema eletrônico gerido pelo Poder Judiciário e regulado…

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No universo jurídico, a constante atualização das ferramentas de pesquisa de jurisprudência exemplifica um avanço significativo no acesso e na análise de precedentes legais. Com recentes melhorias implementadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior Eleitoral, os profissionais da área são agora capazes de navegar com mais eficiência por um mar de informações cruciais. Este artigo oferece uma visão crítica dessas inovações, refletindo sobre suas implicações e os desafios que acompanham tais mudanças. A reformulação da ferramenta de pesquisa de jurisprudência do TSE introduziu recursos como a busca por autocompletar e filtros avançados por metadados, que não só…

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Recentemente, o marketing de influência emergiu como uma das estratégias mais eficazes para as marcas se conectarem com seus públicos-alvo de maneira autêntica e envolvente. Em um mundo cada vez mais saturado de publicidade tradicional, os consumidores estão buscando recomendações genuínas, especialmente através de uma agência de influenciadores digitais, pela confiança que transmitem. Neste texto, exploraremos em detalhes o que é o marketing de influência, porque é tão importante para as marcas e como implementar uma estratégia eficaz. Além disso, discutiremos as tendências e inovações que estão moldando o futuro dessa prática! O que é marketing de influência? O marketing…

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Atualmente, a área jurídica brasileira passa por um momento significativo de evolução, especialmente no que tange aos procedimentos de execução de sentenças. As recentes mudanças legislativas, destacando-se a Lei nº 14.195/21, trouxeram à tona a necessidade de reavaliar e adaptar práticas consolidadas, em especial a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Este artigo busca explorar as nuances dessas transformações, discutindo suas implicações para o processo civil e o papel crítico da tecnologia nesse novo cenário. A Lei nº 14.195/21 introduziu modificações profundas no Código de Processo Civil (CPC), visando uma maior eficiência no trâmite dos processos de execução. Entre essas alterações,…

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Corte químico como acontece? Ter o corte químico no cabelo não é nada agradável e por isso é um dos medos constantes de quem tem cabelos quimicamente tratados. Ele é resultado de um acúmulo de procedimentos químicos nos fios que deixam a fibra totalmente fragilizada, deixando danos como a elasticidade, quebra e queda dos fios. Para que você possa evitar o corte químico no cabelo, eu reuni algumas dicas para que seus cabelos possam continuar nutridos e fortes, sem passar por esse perrengue. O que é corte químico? O corte químico é um problema capilar grave que acontece quando os…

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A legislação brasileira sobre o mandado de segurança sofreu modificações significativas recentemente, alterando a maneira como este recurso jurídico é empregado para contestar atos administrativos considerados abusivos ou ilegais. Este artigo examina essas mudanças sob uma nova luz, discutindo como elas redefinem a prática legal e afetam a salvaguarda de direitos fundamentais. O mandado de segurança, instituído como uma resposta rápida e eficiente para a proteção de direitos claros e incontestáveis, passou por uma evolução significativa com as alterações na Lei nº 12.016/2009. A motivação por trás dessas mudanças foi proporcionar maior precisão nos processos, evitando a banalização de seu…

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A Lei n° 14.230/2021 representa uma virada de página no direito brasileiro, com impactos diretos no Modelo de Contestação. Estas mudanças legislativas buscam não apenas a modernização dos processos, mas também levantam debates sobre sua eficácia na administração da justiça, especialmente em casos de improbidade administrativa. O Modelo de Contestação, como uma ferramenta essencial na defesa jurídica, enfrenta novos desafios e oportunidades sob a égide da Lei n° 14.230/2021. Advogados de diferentes esferas precisam reavaliar e ajustar suas abordagens para se alinhar com as novas diretrizes e possibilidades que emergem dessa legislação. A atualização do Modelo de Contestação traz consigo…

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Escolher um presente de Dia das Mães pode parecer uma tarefa desafiadora, mas ao considerar a individualidade e os gostos pessoais da mãe, a missão se torna prazerosa. Um bom presente deve refletir a gratidão e o amor que se deseja demonstrar, e para isso, é importante pensar não apenas no presente em si, mas também na mensagem que ele transmite. O ideal é que o mimo escolhido tenha utilidade e ao mesmo tempo seja capaz de tocar o coração, seja um item de uso cotidiano que facilite a rotina ou um objeto que simbolize momentos e memórias especiais. Ao…

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Atualmente, a área jurídica brasileira passa por um momento significativo de evolução, especialmente no que tange aos procedimentos de execução de sentenças. As recentes mudanças legislativas, destacando-se a Lei nº 14.195/21, trouxeram à tona a necessidade de reavaliar e adaptar práticas consolidadas, em especial a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Este artigo busca explorar as nuances dessas transformações, discutindo suas implicações para o processo civil e o papel crítico da tecnologia nesse novo cenário. A Lei nº 14.195/21 introduziu modificações profundas no Código de Processo Civil (CPC), visando uma maior eficiência no trâmite dos processos de execução. Entre essas alterações,…

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Em um momento de profunda reflexão sobre as práticas e diretrizes penais no Brasil, o Habeas Corpus se destaca como um farol de liberdade individual. Esse artigo propõe uma revisitação crítica ao tema, com um olhar renovado sobre as implicações das reformas legislativas recentes e as tendências no âmbito jurisprudencial para esse mecanismo. O Habeas Corpus, historicamente celebrado como a salvaguarda máxima contra detenções arbitrárias, enfrenta novos desafios e interpretações em meio a um cenário de reformas penais contínuas. A introdução do pacote anticrime, por exemplo, trouxe alterações significativas que demandam uma análise aprofundada sobre seus efeitos na operacionalização desse…

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