Saber quais são os seus direitos como trabalhador de carteira assinada ou como aposentado e pensionista pelo INSS é fundamental para conseguir usufruí-los da melhor forma. Um desses direitos é saber quando será a primeira parcela do décimo terceiro salário e quem tem direito a receber este benefício.
Quer saber mais sobre o assunto e ter as principais informações para aproveitar melhor o seu benefício, se programando com as datas corretas para o recebimento do valor? Continue com a gente ao longo do post!
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro 2022?
O décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador de carteira assinada e pensionista do INSS. Esse valor é referente aos dias trabalhados nos meses com 5 semanas, e que os dias excedentes não são pagos ao final do mês. Dessa forma, o valor acumulado ao fim do ano dá origem a um salário extra.
Contudo, os pagamentos do 13º salário funcionam de forma diferente, principalmente as primeiras parcelas, as datas e como o pagamento é feito, dependendo da instituição, se for o INSS ou uma empresa privada, com funcionários CLT.
Para quem é trabalhador de carteira assinada, o pagamento pode ser feito em uma só vez até 30 de novembro de 2022, ou em duas vezes, até a mesma data. Já para os aposentados e pensionistas, a primeira parcela do décimo terceiro salário será paga de acordo com o calendário de depósito dos benefícios.
Os pagamentos do 13º salário iniciarão a partir de 25 de maio de 2022 para quem recebe até um salário mínimo, e para quem recebe acima de R$1.212, os pagamentos iniciarão a partir do dia primeiro de junho de 2022.
Por que existe o pagamento do 13º salário?
Ao contrário do que muitos imaginam, o 13º salário não pode ser considerado um benefício ou salário extra, mas sim a remuneração paga pelos seus dias de trabalho ao longo do ano. Sendo assim, o 13º salário existe porque em alguns meses do ano há cinco semanas, em vez de quatro.
Dessa forma, esses dias remanescentes são calculados para fazer o pagamento referente ao trabalho prestado, gerando o valor do 13º salário.
Resumidamente, o trabalhador recebe a sua remuneração mensal com base nas 4 semanas do mês. Então, quando você trabalha 5 semanas, no fim do mês não há reajuste ou pagamento desses dias extras, não é mesmo? Para isso existe o 13º salário, para pagar os dias trabalhados que não foram remunerados.
Para os aposentados se segue a mesma lógica, mas não por dias trabalhados atualmente, mas pelo direito de receberem o valor da aposentadoria com a correção dos dias remanescentes do ano, considerando os meses de 5 semanas.
Quem não trabalha com carteira assinada tem direito ao décimo terceiro?
Algumas pessoas se questionam se é possível receber o décimo terceiro sem ser trabalhador de carteira assinada. Por isso, é importante frisar que, para que uma empresa possa fazer o pagamento do 13º salário, o funcionário deve, por obrigação, ter um vínculo empregatício.
Seja trabalhador doméstico, urbano, avulso ou rural, caso seja no modelo CLT, tem direito a receber. Contudo, caso não seja neste modelo, não poderá receber o décimo terceiro salário.
Quem tem direito ao 13° salário?
Após entender um pouco mais sobre o 13º salário em si e, porque esse benefício existe, uma dúvida que pode surgir é sobre quem tem direito a esse valor. É de extrema importância ter acesso a essa informação, pois assim, você terá certeza que se encaixa na modalidade e como conseguirá receber o seu benefício.
Dessa forma, todo trabalhador de carteira assinada que esteja na empresa a no mínimo 15 dias tem direito a receber o décimo terceiro salário, desde os trabalhadores domésticos, rurais, avulsos e também os aposentados e pensionistas do INSS. Os valores serão de acordo com o seu salário, tempo na empresa e dias trabalhados durante o ano.
Caso você se enquadre em alguma dessas modalidades, terá o direito de receber o valor de um salário mensal, equivalente aos meses trabalhados na instituição, seja no INSS ou em uma empresa privada, ou pública.
Outro benefício do CLT, aposentado e pensionista: consignado
Da mesma forma como funciona o 13º salário e quais são as pessoas que podem usufruir desse benefício, assim funcionam outras modalidades de crédito ou benefícios no mercado, como o crédito consignado INSS.
Esse tipo de empréstimo é específico para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. As condições de contratação são diferenciadas, as taxas de juros são mais baixas e os valores podem ser maiores, de acordo com a margem consignável.
O valor é descontado em folha, e dessa forma, as chances de esquecer um pagamento e pagar juros e multa é menor.
E aí, conseguiu encontrar as principais informações e a data para receber o seu benefício?
Esperamos que o nosso conteúdo tenha ajudado na sua pesquisa sobre a primeira parcela do décimo terceiro 2022, e assim, possa se programar para receber e usar da melhor forma o seu salário extra!